O Ensino Médio no Brasil vai mudar. Desde que foi publicada em setembro, a Medida Provisória no 746 tem sido tema de discussão entre legisladores, educadores, formadores de opinião e sociedade civil.
Antes de mais nada, é preciso lembrar que o texto da MP 746 não é definitivo: está em análise por uma comissão de deputados e senadores desde que foi proposto – e acaba de ter seu tempo de análise prorrogado por mais 60 dias, para ainda ser votado pelas casas do Legislativo. Além do mais, o texto ainda demanda regulamentação e esclarecimentos, pois estabelece de maneira pouco precisa algumas exigências, como a que determina que a carga horária das escolas seja “progressivamente ampliada” (não é dito em que ritmo e qual o prazo mínimo). Ou a que diz respeito ao currículo obrigatório, visto que, concretamente, a MP o condiciona à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento que vem sendo discutido e reformado inúmeras vezes desde 2015, cuja versão final só é prevista para meados de 2017. Com um detalhe: se publicada a BNCC no segundo semestre de 2017, a efetividade do novo currículo ficará apenas para 2019.
Embora compreendamos a ansiedade de pais e mães de alunos sobre o futuro da escola de seus filhos, neste momento nossa posição oficial quanto à reforma do Ensino Médio é: vamos aguardar.
E vamos aguardar serenamente, porque, até onde se pode apurar, tudo indica que a atual proposta pedagógica do Sabin já está muito próximo dos pontos propostos pelo Governo Federal.
É o que acontece com a carga horária anual, por exemplo. O MEC propõe um mínimo de 1.400 horas. Nosso Ensino Médio já abarca 1.200 horas obrigatórias, além de todo o tempo passado pelos alunos nos módulos, no Sabin+Esportes&Cultura, nas aulas-tema, no programa Mais Foco e demais atividades facultativas.
Quanto à obrigatoriedade ou não de determinadas disciplinas e à ideia de um percurso formativo flexível, à escolha do aluno, queremos salientar dois pontos importantes. O primeiro é que nossa proposta já é, de certa maneira, bastante flexível. Nosso aluno pode, desde o Ensino Fundamental, agregar à sua formação regular diversos outros componentes, sejam eles esportivos ou culturais, sejam eles acadêmicos.
O segundo ponto é que, independentemente do que se defina como base nacional comum, nossa proposta é a formação integral do indivíduo, que abarque as dimensões intelectual, física, emocional, social e ética do aluno. Queremos formar seres humanos capazes de lançar mão de conhecimentos e competências várias e integradas, para participar do mundo de maneira significativa. Por essa visão, não será pela não obrigatoriedade oficial que deixaremos de oferecer algum componente curricular, se o julgarmos fundamental para uma educação de qualidade.
Giselle Magnossão
Diretora Pedagógica do Colégio Albert Sabin.
